O fim da extensão das patentes e as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo: reflexos no acesso a medicamentos no Brasil / The end of patent extensions and the Productive Development Partnerships: effects on access to medicines in Brazil

Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política.

Abstract The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnerships (PDP), investigating the progress of 90 patent applications related to 15 PDPs drugs of interest until Decembre 31, 2020. Variables for comparing the drug patent scenario with that of the PDPs were researched on the websites of the National Institute of Industrial Property, the Ministry of Health, ANVISA, and the Brazilian Medicines Market Regulation Chamber. Of 88 valid applications, 28 patents were granted, 17 of which had been extended to more than 20 years (24 years and 09 months average). The court decision resulted in a loss of over 68 years of monopoly, potentially opening alternatives for generic production. This resumption of the PDP policy should incorporate strategies to overcome patent barriers.

A tecnologia digital como mecanismo auxiliador no envelhecimento ativo no século XXI / Digital technology as an auxiliary mechanism for active aging in the 21st century

Objetivo: Analisar os efeitos benéficos do uso da tecnologia digital no envelhecimento ativo, considerando o contexto pós-pandemia Sars-Cov-2-covid-19. Além disso, pretende-se identificar as vantagens e desvantagens do uso dessas tecnologias pelas pessoas idosas no mundo contemporâneo. Método: estudo descritivo, tipo análise teórico reflexiva, desenvolvido a partir de duas questões norteadoras relacionados à temática, subsidiado por levantamento bibliográfico, considerando publicações pertinentes à temática, disponíveis nas bases de dados do Portal Regional da BVS, Portal de Periódicos Capes, SciELO e Pubmeb. por meio dos descritores controlados DECS /MeSH. Resultados: as TIC's estão desempenhando um papel crucial na vida das pessoas idosas, melhorando a comunicação, promovendo a saúde, facilitando o aprendizado e proporcionando um acesso mais fácil à informação e aos cuidados médicos. Conclusão: a tecnologia digital é um mecanismo auxiliador no envelhecimento ativo; quando bem implementado pode trazer mais vantagens do que desvantagens.(AU)

Objective: To analyze the beneficial effects of digital technology usage in active aging, considering the post-Sars-Cov-2-covid-19 pandemic context. Additionally, the aim is to identify the advantages and disadvantages of older individuals using these technologies in the contemporary world. Method: A descriptive study, specifically a theoretical reflective analysis, developed based on two guiding questions related to the theme. The study was supported by a literature review, considering publications relevant to the topic available in the databases of the Regional Portal of BVS, Capes Periodicals Portal, SciELO, and Pubmeb, using controlled descriptors such as DECS/MeSH. Results: Information and communication technologies (ICTs) are playing a crucial role in the lives of older individuals, enhancing communication, promoting health, facilitating learning, and providing easier access to information and medical care. Conclusion: Digital technology serves as an auxiliary mechanism in active aging; when well implemented, it can bring more advantages than disadvantages.(AU)

Objetivo: Analizar los efectos beneficiosos del uso de la tecnología digital en el envejecimiento activo, considerando el contexto post-pandemia de Sars-Cov-2-covid-19. Además, se pretende identificar las ventajas y desventajas del uso de estas tecnologías por parte de las personas mayores em mundo contemporáneo. Método: Estudio descriptivo, tipo análisis teórico reflexivo, desarrollado a partir de dos preguntas orientadoras relacionadas con el tema, respaldado por revisión bibliográfica que considera publicaciones pertinentes disponibles en las bases de datos del Portal Regional de BVS, Portal de Periódicos Capes, SciELO y Pubmeb, mediante descriptores controlados DECS/MeSH. Resultados: tecnologías de la información y la comunicación (TIC) desempeñan un papel crucial en la vida de las personas mayores, mejorando la comunicación, promoviendo la salud, facilitando aprendizaje y proporcionando acceso fácil a información y atención médica. Conclusión: La tecnología digital es un mecanismo auxiliar en el envejecimiento activo cuando se implementa adecuadamente puede aportar más ventajas que desventajas.(AU)

Estudo comparativo entre empresa farmacêutica global e instituição pública de produção e inovação em saúde / Comparative study between global pharmaceutical company and public institution of production and innovation in health

RESUMO O cenário tecnológico no campo da saúde é um fato alarmante, mormente no contexto provocado pela Covid-19. Nessa conjuntura, a Fundação Oswaldo Cruz, por meio da Unidade de Bio-Manguinhos, e o Butantan foram protagonistas para o acesso universal, dialogando com estratégicas internacionais. No adensamento da discussão estratégica para Instituições Públicas de Produção e Inovação em Saúde (Ippis), o uso de diretrizes da Avaliação de Tecnologias em Saúde destaca-se como via de mudança paradigmática para a introdução de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) alinhada à visão de inovação de futuro em saúde consonante às demandas nacionais. Este artigo, desenvolvido metodologicamente mediante pesquisas descritiva qualitativa, bibliográfica, documental e trabalho de campo, buscou traçar simetrias e assimetrias baseado nas experiências coletadas em empresa farmacêutica global e instituição de referência nacional pública do campo de incorporação tecnológica em saúde. Como resultados, são explicitados pontos-chave para o fortalecimento técnico e político do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, por meio da revisão organizacional das Ippis quanto a aspectos de inovação e de gestão, culminado na promoção de melhorias na Política de ciência, tecnologia e inovação em resposta ao desafio da sustentabilidade, efetividade e acesso no SUS.

ABSTRACT The technological scenario in the field of health is an alarming fact, especially in the context caused by COVID-19. In this context, the Oswaldo Cruz Foundation, through the Bio-Manguinhos Unit, and the Butantan Institute were protagonists for universal access, dialoguing with international strategies. In the strategic discussion for Public Institutions of Production and Innovation in Health (IPPIS), the use of guidelines of the Technological Assessment in Health stands out as a way of paradigmatic change for the introduction of technologies in the Unified Health System (SUS) in line with the vision of future innovation in health in accordance with national demands. This article, methodologically developed through qualitative descriptive research, bibliographical, documentary and field work, sought to trace symmetries and asymmetries based on the experiences collected in a global pharmaceutical company and a public national reference institution in the field of technological incorporation in health. As a result, key points are explained for the technical and political strengthening of the Health Economic-Industrial Complex, through the organizational review of the IPPIS regarding innovation and management aspects, culminating in the promotion of improvements in the science, technology and innovation policy in response to the challenge of sustainability, effectiveness and access in the SUS.

DICOM file format has better radiographic image quality than other file formats: an objective study

Abstract This study aimed to assess the influence of the file format on the image quality parameters (image noise, brightness, and uniformity) of periapical radiographs acquired with different digital systems. Radiographic images of an acrylic phantom were acquired with two digital systems - Digora Toto and Express, and exported into five different file formats - TIFF, BMP, DICOM, PNG, and JPEG. Image noise, image brightness (mean of gray values), and image uniformity (standard deviation of gray values) were evaluated in all images. A two-way analysis of variance with Tukey's test as a post-hoc test was used to compare the results, considering the file formats and radiographic systems as the studied factors. A significance level of 5% was adopted for all analyses. The DICOM image file format presented lower image noise, higher brightness (higher mean gray values), and greater image uniformity (p<0.001) than the other file formats, which did not differ from each other for both digital radiography systems (p>0.05). The Express system revealed lower image noise and greater image uniformity than the Digora Toto system regardless of the image file format (p<0.001). Moreover, the Express showed higher brightness than the Digora Toto for all image file formats (p<0.001), except for the DICOM image file format, which did not significantly differ between the digital radiography systems tested (p>0.05). The DICOM image file format showed lower image noise, higher brightness, and greater image uniformity than the other file formats (TIFF, BMP, PNG, and JPEG) in both digital radiography systems tested.

Resumo Este estudo teve como objetivo avaliar a influência do formato do arquivo nos parâmetros de qualidade de imagem (ruído de imagem, brilho e uniformidade) de radiografias periapicais adquiridas com diferentes sistemas digitais. As imagens radiográficas de um fantoma de acrílico foram adquiridas com dois sistemas digitais - Digora Toto e Express, e exportadas em cinco formatos de arquivo diferentes - TIFF, BMP, DICOM, PNG e JPEG. O ruído da imagem, o brilho da imagem (média dos valores de cinza) e a uniformidade da imagem (desvio padrão dos valores de cinza) foram avaliados em todas as imagens. A análise de variância (ANOVA) bidirecional com o teste post-hoc de Tukey foi aplicada para comparar os resultados, considerando os formatos de arquivo e os sistemas radiográficos como os fatores estudados. Um nível de significância de 5% foi adotado para todas as análises. O formato de arquivo de imagem DICOM apresentou menor ruído de imagem, maior brilho (maiores valores médios de cinza) e maior uniformidade de imagem (p<0,001) do que os outros formatos de arquivo, que não diferiram entre si para ambos os sistemas de radiografia digital (p>0,05). O sistema Express apresentou menor ruído de imagem e maior uniformidade de imagem que o sistema Digora Toto, independentemente do formato do arquivo de imagem (p<0,001). Além disso, o Express mostrou maior brilho do que o Digora Toto para todos os formatos de arquivo de imagem (p<0,001), exceto para o formato de arquivo de imagem DICOM, que não diferiu significativamente entre os sistemas de radiografia digital testados (p>0,05). O formato de arquivo de imagem DICOM mostrou menor ruído de imagem, maior brilho e maior uniformidade de imagem do que os outros formatos de arquivo (TIFF, BMP, PNG e JPEG) em ambos os sistemas de radiografia digital testados.

Innovative mechanisms of pre-marketing authorization access for rare diseases in Brazil: a case study of pabinafusp-alfa for mucopolysaccharidosis type II / Mecanismos inovadores de acesso pré-comercialização a tecnologias para doenças raras no Brasil: um estudo de caso de alfapabinafuspe para mucopolissacaridose tipo II

Patients with rare diseases frequently face unmet medical needs due to the high costs, lengthy development times, and slow approval processes for new treatments. This case study discusses innovative access alternatives for rare diseases in Brazil, focusing on early access to pabinafusp-alfa for mucopolysaccharidosis type II (MPS-II), a rare genetic lysosomal storage disease characterized by a deficiency of the enzyme iduronate-2-sulfatase. From September 2018 to March 2023, 20 Brazilian MPS-II patients received pabinafusp-alfa through a clinical research protocol. This enzyme replacement therapy (ERT) crosses the blood-brain barrier to address central nervous system manifestations unmet by existing treatments. Patients' participation in the clinical study resulted in an estimated BRL 65 million in cost savings for the public healthcare system compared to conventional ERT with idursulfase-alfa and potentially better clinical outcomes. The case study underscores the importance of innovative mechanisms in addressing patients' medical needs. Early access alternatives include: a) clinical study access, with execution/development aligned with healthcare managers and linked to future access strategies; b) regulatory-level risk-sharing, considering effectiveness uncertainties and the possibility of market withdrawal and/or reimbursement in case of negative results; and c) drug pre-delivery, with payment contingent on positive phase III clinical study outcomes. Although public-private partnerships in clinical research are underused, they could benefit all stakeholders by accelerating drug development, facilitating early patient access to innovative medicines, and generating healthcare system savings, particularly for rare diseases.

Pacientes com doenças raras frequentemente enfrentam necessidades médicas não atendidas devido aos altos custos, longos tempos de desenvolvimento e processos de aprovação lentos para novos tratamentos. Este estudo de caso discute alternativas inovadoras de acesso para doenças raras no Brasil, com foco no acesso precoce ao alfapabinafuspe para mucopolissacaridose tipo II (MPS-II), uma doença lisossômica de armazenamento genético rara, caracterizada por uma deficiência da enzima iduronato-2-sulfatase. De setembro de 2018 a março de 2023, 20 pacientes brasileiros com MPS-II receberam alfapabinafuspe por meio de pesquisa clínica. Essa terapia de reposição enzimática (TRE) atravessa a barreira hematoencefálica para tratar manifestações do sistema nervoso central não atendidas pelos tratamentos existentes. A participação dos pacientes no estudo clínico resultou em uma economia estimada de 65 milhões de reais para o sistema público de saúde, em comparação com a TRE convencional com idursulfase alfa, além de potencialmente melhores resultados clínicos. O estudo de caso destaca a importância de mecanismos inovadores no atendimento das necessidades médicas dos pacientes. As alternativas de acesso precoce incluem: a) acesso por meio de estudos clínicos, com execução/desenvolvimento alinhada aos gestores de saúde e vinculada a estratégias futuras de acesso; b) compartilhamento de risco em nível regulatório, considerando as incertezas de eficácia e a possibilidade de retirada do mercado e reembolso em caso de resultados negativos; e c) pré-entrega do medicamento, com pagamento condicionado aos resultados positivos do estudo clínico de fase III. Embora as parcerias público-privadas em pesquisa clínica sejam subutilizadas, elas poderiam beneficiar todas as partes interessadas ao acelerar o desenvolvimento de medicamentos, facilitar o acesso precoce dos pacientes a medicamentos inovadores e gerar economias para o sistema de saúde, especialmente para doenças raras.

Vigipé®: tecnologia de estratificação de risco dos pés de pacientes com diabetes mellitus / Vigipé®: foot risk stratification technology for patients with diabetes mellitus / Vigipé®: tecnología de estratificación de riesgo para pies de pacientes con diabetes mellitus

RESUMO Objetivo: construir e validar um aplicativo que estabeleça o grau de risco do pé diabético associando suas condições de saúde. Metodologia: estudo metodológico realizado entre março de 2019 a dezembro de 2021, em Crato - CE - Brasil, dividido em três fases: 1) Revisão das diretrizes nacionais e internacionais; 2) Construção da tecnologia educativa e 3) Validação do conteúdo e aparência da tecnologia. Este estudo seguiu as diretrizes do guia Revised Standards for Quality Improvement Reporting Excellence. Resultados: na fase de revisão, identificou-se conteúdo semelhante entre as diretrizes para o delineamento e a organização do constructo. A tecnologia construída possibilitou a coleta de dados, avaliação e classificação de risco do pé diabético. Na etapa de validação, 18 juízes avaliaram o instrumento, que teve o IVC 0,96. Conclusão: o estudo poderá contribuir para melhorar os indicadores referente as hospitalizações, amputações, mobilidade diminuída, dependência, fragilidade e mortalidade advindos do pé diabético.

ABSTRACT Objective: to create and validate an app that establishes the diabetic foot risk degree by associating the patients' health conditions. Methodology: a methodological study conducted between March 2019 and December 2021 in Crato - CE - Brazil, and divided into three phases: 1) Review of the national and international guidelines; 2) Creation of the educational technology; and 3) Face and content validation of the technology. This study followed the guidelines set forth in the Revised Standards for Quality Improvement Reporting Excellence guide. Results: in the review phase, similar content was identified between the guidelines for designing and organizing the content. The technology that was created enabled data collection, as well as diabetic foot risk assessment and classification. A total of 18 judges evaluated the instrument in the validation stage, obtaining a CVI value of 0.96. Conclusion: the study may contribute to improving the indicators referring to hospitalizations, amputations, reduced mobility, dependence, frailty and mortality resulting from diabetic foot.

RESUMEN Objetivo: crear y validar una aplicación que establezca el grado de riesgo del pie diabético asociándolo a sus condiciones de salud. Metodología: estudio metodológico realizado entre marzo de 2019 y diciembre de 2021, en Crato, CE, Brasil, dividido en tres fases: 1) Revisión de directrices nacionales e internacionales; 2) Creación de la tecnología educativa y 3) Validación del contenido y la apariencia de la tecnología. Este estudio siguió los lineamientos de la guía Revised Standards for Quality Improvement Reporting Excellence. Resultados: en la fase de revisión, se identificaron contenidos similares entre las directrices para el diseño y la organización del constructo. La tecnología creada permitió recolectar datos, evaluar y clasificar el riesgo del pie diabético. En la etapa de validación, 18 jueces evaluaron el instrumento, que contó con un IVC de 0,96. Conclusión: el estudio puede contribuir a mejorar los indicadores de hospitalización, amputación, movilidad reducida, dependencia, fragilidad y mortalidad derivados del pie diabético.

Discursividade de profissionais de enfermagem sobre tecnologias leves na assistência a pacientes hospitalizados com covid-19 / Discursividad de profesionales de enfermería sobre tecnologías ligeras en la asistencia a pacientes hospitalizados con covid-19 / Discursivity of nursing professionals on light technologies in assistance to hospitalized patients with covid-19

Objetivo: compreender a utilização de tecnologias leves por profissionais de enfermagem na assistência a pacientes hospitalizados com covid-19. Método: estudo de abordagem qualitativa, desenvolvido com 23 profissionais de enfermagem, de hospitais de referência, para atendimento de pessoas com covid-19, entre maio e junho de 2021. A técnica de coleta de dados utilizada foi entrevista semiestruturada. Utilizou-se o referencial teórico-analítico da Análise de Discurso, de matriz francesa. Resultados: elaboraram-se as formações discursivas necessidades de saúde de pessoas hospitalizadas por covid-19, na perspectiva de profissionais de enfermagem; cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados com covid-19 e tecnologias utilizadas; dificuldades enfrentadas na assistência de enfermagem aos pacientes hospitalizados com covid-19. Considerações finais: os profissionais de enfermagem não conseguiram identificar as tecnologias leves em suas práticas de cuidados, embora em seus discursos tenha sido identificado traços da utilização dessas tecnologias no seu cotidiano de trabalho.

Objetivo: comprender el uso de tecnologías ligeras por profesionales de enfermería en la asistencia a pacientes hospitalizados con covid-19. Método: estudio de abordaje cualitativo, desarrollado con 23 profesionales de enfermería, de hospitales de referencia, para atención de personas con covid-19, entre mayo y junio de 2021. La técnica de recolección de datos utilizada fue entrevista semiestructurada. Se utilizó el referencial teórico-analítico del Análisis de Discurso, de matriz francesa. Resultados: se elaboraron las formaciones discursivas necesidades de salud de personas hospitalizadas por covid-19, desde la perspectiva de profesionales de enfermería; cuidados de enfermería a los pacientes hospitalizados con covid-19 y tecnologías utilizadas; dificultades enfrentadas en la asistencia de enfermería a los pacientes hospitalizados con covid-19. Consideraciones finales: los profesionales de enfermería no consiguieron identificar las tecnologías ligeras en sus prácticas de atención, aunque en sus discursos se identificaron rasgos de la utilización de esas tecnologías en su cotidiano de trabajo.

Objective: to understand the use of light technologies by nursing professionals in the care of hospitalized patients with covid-19. Method: qualitative study, developed with 23 nursing professionals, from reference hospitals for care of people with covid-19, between May and June 2021. The data collection technique used was semi-structured interview. The theoretical-analytical framework of Discourse Analysis, of French matrix, was used. Results: the discursive training of health needs of people hospitalized with covid-19 was developed from the perspective of nursing professionals; nursing care for hospitalized patients with covid-19 and technologies used; difficulties faced in nursing care for hospitalized patients with covid-19. Final considerations: nursing professionals could not identify the light technologies in their care practices, although their discourses revealed traces of the use of these technologies in their daily work.

Análise das solicitações de medicamentos não padronizados de um hospital universitário terciário / Analysis of requests for non-standard medicines from a tertiary university hospital

Introdução: O uso extensivo de medicamentos não padronizados causa aumento de custos em saúde, além de potencial redução de segurança e uso racional de medicamentos. A Comissão de Farmácia e Terapêutica orienta a prescrição de medicamentos, por meio da avaliação e seleção de medicamentos a serem incluídos no formulário de medicamentos padronizados, com base nas melhores evidências científicas disponíveis e no perfil dos pacientes locais, promovendo o uso racional de medicamentos. O objetivo deste trabalho foi analisar as solicitações de fornecimento de medicamentos não padronizados na instituição. Métodos: Trata-se de um estudo observacional e descritivo onde foram analisadas as solicitações de medicamentos não padronizados realizadas entre fevereiro de 2016 e dezembro de 2021, identificando os medicamentos envolvidos e seus respectivos custos. Resultados: Foram realizadas 203 solicitações no período, sendo 174 incluídas no estudo. Os medicamentos que tiveram mais solicitações foram o rituximabe (41), a imunoglobulina humana (31), o sucralfato (23), a nitazoxanida (12) e o eltrombopague (7). As solicitações com maior custo foram as de imunoglobulina humana (US$ 799,702.38), rituximabe (US$ 717,320.26), eltrombopague (US$ 281,062.50), ruxolitinibe (US$ 167,867.46) e bortezomibe (US$ 149,033.52). As principais clínicas que solicitaram medicamentos não padronizado foram a neurologia (47), a hematologia (30), as moléstias infecciosas e parasitárias (17), e a anestesiologia (12). As solicitações de maior custo foram realizadas pela neurologia (US$ 145,519.08), hematologia (US$ 120,980.25), transplante de medula óssea (US$ 51,635.11) e dermatologia (US$ 44,813.40). Conclusão: O estudo demonstrou que há um fluxo estruturado de solicitação de medicamentos não padronizados na instituição, sendo uma importante ferramenta de gerenciamento dessas solicitações, evitando a aquisição desnecessária de itens que não compõem o elenco terapêutico do hospital.

Introduction: Widespread use of non-formulary drugs (NFD) increases cost and may reduce safety and rational use of medicines. The Pharmacy and Therapeutics Committee provides guidance on drug prescription by evaluating and selecting medications to be included in a hospital's formulary based on best scientific evidence available and local patients' profile, promoting rational use of medicines. The objective of this study was to assess non-formulary drugs prescriptions at a tertiary hospital. Methods: This was a retrospective study. NFD prescribed and its associated costs were assessed through NFD request forms received from February 2016 to December 2021. Results: A total of 203 NFD request forms were received, from which 174 were included in this study. The most frequently prescribed NFD included rituximab (n = 41), immunoglobulin (31), sucralfate (23), nitazoxanide (12), and eltrombopag (7), with the highest costs being with immunoglobulin (US$ 799,702.38), rituximab (US$ 717,320.26), eltrombopag (US$ 281,062.50), ruxolitinib (US$ 167,867.46), and bortezomib (US$ 149,033.52). The most frequent requesting specialties were neurology (n = 47), hematology (30), infectious disease (17) and anesthesiology (12), and highest costs requests were from neurology (US$ 145,519.08), hematology (US$ 120,980.25), bone marrow transplant unit (US$ 51,635.11), and dermatology (US$ 44,813.40). Conclusion: This study showed that a structured request flow for NFD prescription is a critical procedure in order to better manage drug prescription within the hospital, promoting rational use of medicines and preventing unnecessary spending with drugs for which the clinical indication may be covered by a drug already in the hospital's formulary.

Acesso equitativo a vacinas: lições aprendidas e perspectivas futuras / Equal access to vaccines: lessons learned and future perspectives

Resumo A vacinação é um componente essencial da atenção primária à saúde e do enfrentamento de emergências em saúde. No entanto, apesar do progresso ocorrido nas últimas décadas, persistem importantes barreiras que resultam na queda de coberturas e disparidades entre os países no acesso a novas vacinas. Neste cenário, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou, em 2020, a Agenda de Imunização para o decênio 2021-2030 (AI2030). Este artigo tem o objetivo de debater os principais fatores que afetam o acesso às vacinas e as estratégias para promoção da equidade no acesso a elas a nível global e nacional. Tais fatores são multisetoriais e precisam ser considerados em ambos os níveis, destacando-se as barreiras financeiras e geográficas, os desafios de infraestrutura, fatores socioeconômicos e culturais, políticas públicas e governança. O texto aponta a necessidade de remodelação da arquitetura global das cadeias produtivas e dos centros de pesquisa e inovação, criando e/ou fortalecendo as existentes em países de baixa e média renda. Além disso, é necessário estabelecer novos mecanismos e modelos de produção e comercialização de vacinas. As estratégias adotadas para acesso a vacinas e outras tecnologias em saúde estão no centro do debate da agenda de saúde global.

Abstract Vaccination is an essential component of primary health care and coping with health emergencies. However, despite the progress from the last decades, important barriers persist resulting in lower access and disparities between the countries in the access to new vaccines. In this scenario, the World Health Organization (WHO) launched, in 2020, the Immunization Agenda for the 2021-2030 decade (AI2030). This article aims to discuss the main factors that affect access to vaccines and strategies to promote equity in access to them at global and national levels. These factors are multi-sectoral and need to be considered in both levels, with emphasis on financial and geographic barriers, infrastructure challenges, socioeconomic and cultural factors, public policies, and governance. The text points the need to remodel the global architecture of production chains and research and innovation centers, creating and/or strengthening existing ones in low- and middle-income countries. In addition, establishing new mechanisms and models for the production and commercialization of vaccines is necessary. The strategies adopted for accessing vaccines and other health technologies are at the center of the global health agenda debate.

Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches / Judicialização e direito à saúde no Brasil: uma trajetória de encontros e desencontros

ABSTRACT This study discusses the impacts of judicialization on the guarantee of the right to health in Brazil and the need to reassess the role of the Judicial system in its protection. We used evidence from the technical-scientific literature and information on the budgetary-financial execution and the acquisition of medicines from the Brazilian Ministry of Health to substantiate the arguments. In 2019, lawsuits consumed 25.2% of the resources of the Specialized Component of Pharmaceutical Care, 21% for 10 medicines. Although the Judicial promotes this right when the State fails to ensure access to medicines incorporated into the Brazilian Unified Health System (SUS), this system compromises access to medicines of the population with the determinations of acquisition of non-incorporated products. The Judicial needs to guide its control over compliance with constitutional and legal precepts in public policies, especially in fiscal policy, given its impact on the financing of the SUS.

RESUMO Neste texto, discutem-se os impactos da judicialização na garantia do direito à saúde no Brasil e a necessidade de reavaliação do papel do Judiciário na sua proteção. Evidências da literatura técnico-científica e informações sobre a execução orçamentário-financeira e a aquisição de medicamentos do Ministério da Saúde foram utilizadas para fundamentar os argumentos. Mostra-se que, em 2019, as ações judiciais consumiram 25,2% dos recursos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, sendo 21% para 10 medicamentos. Argumenta-se que, embora o Judiciário promova esse direito quando o Estado falha em assegurar o acesso a medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), ele compromete o acesso a medicamentos da população com as determinações de aquisição de produtos não incorporados. Defende-se a necessidade de o Judiciário pautar seu controle sobre a observância dos preceitos constitucionais e legais nas políticas públicas, especialmente na política fiscal, dado seu impacto sobre o financiamento do SUS.

Moving toward improved access to medicines and health technologies for cardiovascular disease / Avanzando para mejorar el acceso a los medicamentos y tecnologías sanitarias para las enfermedades cardiovasculares / Avançando para melhorar o acesso a medicamentos e tecnologias de saúde para as doenças cardiovasculares

ABSTRACT The objectives of this article are to describe the interventions carried out by the Strategic Fund of the Pan American Health Organization to facilitate access to and availability of antihypertensive medicines and devices for measuring blood pressure across the Region of the Americas as part of the HEARTS initiative, and to present the preliminary results of price analyses of antihypertensive medicines. The study methodology included a review of reports made by the Strategic Fund between 2019 and 2020, an evaluation of modalities of procurement, a review of the public procurement databases for five antihypertensive medicines, and a comparison with the price obtained by the Strategic Fund. Differences in price ranging from 20% to 99% were identified, indicating significant opportunities for savings. The study also presents interprogrammatic actions that can support the HEARTS initiative, such as the inclusion of antihypertensive medicines recommended by the World Health Organization, consolidation of regional demand and competitively-priced long-term agreements to manage the procurement of quality generic products, and the definition of technical specifications and regulatory requirements to support the procurement of devices to measure blood pressure. This mechanism will enable Member States to reduce their costs significantly, while extending treatment and diagnostic coverage to more people.

RESUMEN Los objetivos del presente artículo son describir las intervenciones realizadas por el Fondo Estratégico de Organización Panamericana de la Salud, para facilitar el acceso y disponibilidad de medicamentos antihipertensivos y dispositivos para la medición de la presión arterial a los países de la Región de las Américas en apoyo a la implementación de la Iniciativa HEARTS; y presentar los resultados preliminares de los análisis de los precios de los medicamentos antihipertensivos. La metodología del estudio incluyó la revisión de informes realizados por el Fondo Estratégico durante los años 2019-2020, la evaluación de las modalidades de adquisición y revisión de las bases de datos de compras públicas para 5 medicamentos antihipertensivos, y el análisis comparativo con el precio obtenido por el Fondo Estratégico. Se identificaron diferencias que oscilaron entre 20% y 99%, lo que evidencia oportunidades de ahorro significativas. Asimismo, se presentan las acciones interprogramáticas desarrolladas en apoyo a la Iniciativa HEARTS, entre las que se destacan la inclusión de medicamentos antihipertensivos recomendados por la Organización Mundial de la Salud; la consolidación de la demanda regional y el establecimiento de precios competitivos con acuerdos a largo plazo para gestionar la adquisición de productos genéricos de calidad; y la definición de especificaciones técnicas y requisitos regulatorios para apoyar con la adquisición de dispositivos para la medición de la presión arterial. A través de este mecanismo, los Estados Miembros pueden disminuir sus costos significativamente, extendiendo cobertura del tratamiento y diagnóstico a más personas.

RESUMO Os objetivos deste artigo são descrever as intervenções realizadas pelo Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde para facilitar o acesso e a disponibilidade de medicamentos anti-hipertensivos e aparelhos de medição de pressão arterial aos países da Região das Américas, em apoio à implementação da iniciativa HEARTS; e apresentar os resultados preliminares da análise dos preços dos medicamentos anti-hipertensivos. A metodologia do estudo incluiu a revisão de relatórios feitos pelo Fundo Estratégico durante os anos de 2019 e 2020, a avaliação das modalidades de aquisição e revisão dos dados de compras públicas de 5 medicamentos anti-hipertensivos e uma análise comparativa com o preço obtido pelo Fundo Estratégico. Foram identificadas diferenças que oscilaram entre 20% e 99%, o que evidencia oportunidades de economia significativas. Da mesma forma, são apresentadas as ações interprogramáticas desenvolvidas em apoio à iniciativa HEARTS, entre as quais se destacam a inclusão de medicamentos anti-hipertensivos recomendados pela Organização Mundial da Saúde; a consolidação da demanda regional e o estabelecimento de preços competitivos com acordos de longo prazo para gerenciar a aquisição de genéricos de qualidade; e a definição de especificações técnicas e requisitos regulatórios para subsidiar a aquisição de aparelhos de medição de pressão arterial. Por meio desse mecanismo, os Estados Membros podem reduzir seus custos significativamente, ampliando a cobertura de tratamento e diagnóstico para atingir mais pessoas.

Pertinencia de la gestión de tecnología sanitaria para la seguridad y calidad en entornos hospitalarios / Pertinence of the health technology management for the safety and quality of hospital environments

Introducción: La gestión tecnológica en el sector de la salud, clave para la innovación y la calidad de la atención médica, precisa de criterios confiables de efectividad y seguridad para su aplicación en un entorno asistencial hospitalario. Objetivo: Valorar la pertinencia de la gestión de tecnología sanitaria para la seguridad y la calidad asistencial en entornos hospitalarios. Métodos: Se realizó una revisión bibliográfica en las bases de datos de ScienceDirect y SciELO y un estudio cualitativo exploratorio diseñado a partir de las opiniones recogidas en las entrevistas semiestructuradas que se aplicaron a una selección de profesionales de la salud con experiencia profesional y académica en dos organizaciones hospitalarias de Matanzas. Con la información obtenida se analizó la relevancia científica de los principales aspectos que se identificaron asociados a la relación gestión de tecnologías-seguridad y calidad. Resultados: La utilización, innovación y evaluación de las tecnologías, su influencia en la ocurrencia de errores humanos, el condicionamiento de las prácticas clínicas, terapéuticas y de restauración de la salud, y de entornos de cuidado de riesgo para los pacientes y el personal de trabajo fueron los criterios esbozados por los encuestados y delineados en correspondencia con la literatura científica. Conclusiones: El análisis temático y las opiniones de los encuestados coinciden en la importancia e impacto de la gestión de las tecnologías sanitarias en la seguridad y la calidad de la atención hospitalaria, la práctica asistencial y, la investigación(AU)

Introduction: Technological management in the health sector, that is a key for innovation and the quality of medical care, needs feasible effectiveness and safety criteria for its use in the care hospital environment. Objective: To evaluate the pertinence of the sanitary technology management for the care safety and quality in hospital environments. Methods: It was carried out a bibliographic review in ScienceDirect and SciELO databases, and a qualitative exploratory study that was designed from the opinions collected in the semi-structured interviews performed to a selection health workers with professional and scholar experience in two hospital organizations in Matanzas province. With the information collected, it was analyzed the scientific relevance of the main aspects that were identified as associated to the relation technologies management-safety and quality. Results: The use, innovation and assessment of technologies, their influence in the occurrence of human errors, the conditioning of clinical, therapeutic and health recovery practices, and of the environments for the risks care of patients and the health workers were the criteria stated by the respondents and those were in accordance with the scientific literature. Conclusions: The thematic analysis and the respondents' opinions coincide in the importance and impact of the heath technologies management in the safety an d quality of the hospital care, the care practice and research(AU)

Desafios globais na avaliação de tecnologias em saúde dos dispositivos médicos personalizados impressos em 3D Global / challenges in health technology assessment of personalized 3D printed medical devices

Objetivo: Consolidar as informações de aspectos regulatórios, de desenvolvimento e implicações para avaliação dos dispositivos médicos personalizados. Métodos: Foram realizadas buscas nas agências internacionais de avaliação de tecnologias e consulta aos documentos de harmonização sanitária e estudos públicos de análise de impacto regulatório realizados por agências regulatórias de diversos países. Resultados: Ainda não há evidências científicas robustas sobre a eficácia e a segurança de dispositivos impressos em 3D; isso significa que o paciente deve ser suficientemente informado para poder dar consentimento válido. A quantidade e a qualidade atuais das evidências e as características exclusivas dessas tecnologias podem apresentar desafios na realização de avaliações de tecnologias abrangentes. Conclusão: O uso dos dispositivos médicos personalizados impressos em 3D tem grande potencial no setor de saúde, especialmente nos tratamentos de condições específicas de pacientes em que não há tecnologias comercialmente disponíveis, porém o estado da evidência pode ser uma barreira para sua adoção nos serviços de saúde. De forma a viabilizar o intercâmbio de informações e contribuir para a pesquisa colaborativa, a adoção de termo comum nos estudos é imprescindível. A falta de consenso sobre a terminologia pode apresentar desafios para a elaboração de estudos de avaliação de tecnologias que realizam buscas dependentes de estratégias de pesquisa e revisão da literatura, como avaliações econômicas e revisões sistemáticas.

Objective: Consolidate information on regulatory aspects, development and implications for the evaluation of personalized medical devices. Methods: Searches were carried out in international technology assessment agencies, consultation of health harmonization documents, public studies of regulatory impact analysis carried out by regulatory agencies from different countries. Results: There is still no robust scientific evidence on the efficacy and safety of 3D printed devices, which means that the patient must be sufficiently informed to be able to give valid consent. The current quantity and quality of evidence and the unique characteristics of these technologies can present challenges in conducting comprehensive technology assessments. Conclusion: The use of personalized 3D printed medical devices has great potential in the healthcare sector, especially in the treatment of specific patient conditions where there are no commercially available technologies, but the state of evidence can be a barrier to their adoption in healthcare services. In order to facilitate the exchange of information and contribute to collaborative research, the adoption of a common term in the studies is imperative. The lack of consensus on terminology can present challenges for the development of technology assessment studies that perform searches dependent on research strategies and literature review, such as economic evaluations and systematic reviews.

Mapeamento dos bancos de dados em dispositivos médicos: revisão narrativa e o cenário brasileiro para avaliação com dados de mundo real (RWD) / Mapping of database in medical devices: review and the Brazilian scenario for evaluation with real world data (RWD)

Objetivo: Pretendeu-se mapear os bancos de dados governamentais em dispositivos médicos, na perspectiva pública com o intuito de contribuir como fonte para gerar dados de mundo real (RWD) e potencial para subsidiar estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Métodos: Realizada revisão narrativa na base de dados do Embase. Os critérios para inclusão de elegibilidade foram: i) dimensão ampla de RDW nos processos de gestão de tecnologias; e ii) aplicação de RDW em processos regulatórios, cobertura e ATS. Também foram consultados os sistemas do Ministério da Saúde e da Anvisa. Resultados: A busca retornou 1.185 resultados; após leitura dos resumos, foram selecionados 29 artigos, sendo 5 incluídos. Na consulta ao catálogo do Datasus, foram localizados 262 sistemas informatizados; após análise da descrição sumária e principais objetivos, foram selecionados 12 sistemas que geram dados sobre dispositivos médicos. A falta de interoperabilidade dos sistemas é recorrente e a ausência de uma nomenclatura padronizada é um desafio a mais. Conclusão: Há crescente discussão do uso de RWD para subsidiar ATS em todo o ciclo de vida tecnológico, desde regulação até monitoramento do uso, como também para subsidiar análises de custo-efetividade e benefícios clínicos. Assim como nos demais países, o Brasil sistematizou inicialmente os dados administrativos para atender às demandas comerciais e financeiras. Os sistemas não geram dados dos resultados clínicos. São disponibilizados dados das tecnologias dispensadas e dos valores repassados e não são coletadas as informações dos benefícios do uso dessas tecnologias. Com a evolução dos métodos de ATS, a utilização de RWD tornou-se relevante.

Objective: It was intended to map government databases on medical devices, in the public perspective, in order to contribute as a source to generate real world data (RWD) and potential to subsidize Health Technology Assessment (HTA) studies. Methods: A narrative review was carried out in the Embase database. The criteria for inclusion of eligibility were: i) broad dimension of RDW in technology management processes; and ii) application of RDW in regulatory processes, coverage and HTA. The systems of the Ministry of Health and Anvisa were also consulted. Results: Results: The search returned 1,185 results, after reading the abstracts, 29 articles were selected, 5 of which were included. The catalog of Datasus database were consulted, 262 summaries with the description and the main objectives were analyzed, 12 systems were selected systems that generate medical devices. The lack of interoperability of systems is recurrent and the absence of a standardized nomenclature is an additional challenge. Conclusion: There is a growing discussion about the use of RWD to subsidize HTA throughout the technological life cycle, from regulation to monitoring of use, as well as to subsidize the examination of cost-effectiveness and clinical benefits. As in other countries, Brazil has systematized administrative data for commercial and financial data demands. The systems do not generate data on clinical outcomes. Data provided are on dispensed technologies, on transferred values and are not collected on the benefits of using these technologies. With the evolution of HTA methods, the use of RWD has become relevant.

Educação permanente como instrumento de qualificação da assistência em uma USF rural durante a pandemia / Permanent education as an instrument to qualify assistance in a rural USF during a pandemic / Educación continua como instrumento para calificar la asistencia en un USF rural durante la pandemia

Objetivo: relatara experiência da realização de ações de educação permanente em uma unidade de saúde da família rural no período de pandemia. Método: trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, sobre o ciclo de atividades de educação permanente realizadas em uma unidade de saúde da família rural nos meses de agosto e setembro de 2020, sob a metodologia da pedagogia vivencial humanescente. Resultados:foram discutidos os temas tecnologias leves, abordagemfamiliar, acolhimento à demanda espontânea com classificação de risco e estratificação de risco cardiovascular na perspectiva de educação e promoção à saúde. Conclusão: aeducação permanente permitiu ressignificar os conhecimentos e qualificar a assistência prestada na unidade no contexto de pandemia.

Objective:report the experience of carrying out permanent education actions in a rural family health unit during the pandemic period. Method:this is a descriptive study, of the experience report type, on the cycle of permanent education activities carried out in a rural family health unit in the months of August and September 2020, under the methodology of humanescent experiential pedagogy. Results:themes discussed were light technologies, family approach, acceptance of spontaneous demand with risk classification and cardiovascular risk stratification from the perspective of education and health promotion. Conclusion: continuing education allowed us to redefine knowledge and qualify the care provided at the unit in the context of a pandemic.

Objetivo:informar la experiencia de la realización de acciones de educación permanente en una unidad de salud familiar rural durante el período pandémico. Método:se trata de un estudio descriptivo, del tiporelato de experiencia, sobre el ciclo de actividades de educación permanente realizadas en una unidad de salud familiar rural en los meses de agosto y septiembre de 2020, bajo la metodología de la pedagogía vivencial humanante. Resultados:los temas tratados fueron tecnologías ligeras, enfoque familiar, aceptación de la demanda espontánea con clasificación de riesgo y estratificación del riesgo cardiovascular desde la perspectiva de la educación y promoción de la salud. Conclusión:la educación continua permitió dar un nuevo significado al conocimiento y calificar la atención brindada en la unidad en el contexto de una pandemia.

Incorporação de medicamentos no SUS: comparação entre oncologia e componente especializado da assistência farmacêutica / Incorporation of medicines in the Unified Health System (SUS): comparison between oncology and the specialized component of pharmaceutical care

Resumo O cumprimento dos prazos legais para incorporação e disponibilização de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. Objetivou-se analisar o cumprimento destes prazos comparando a Oncologia e o Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF). Comparou-se os processos de incorporação de medicamentos no SUS da Oncologia e do CEAF que foram submetidos à Conitec no período de 01 de janeiro de 2017 a 30 de abril de 2020. No período, 83 processos de incorporação de medicamentos foram recomendados para incorporação pela Conitec, dos quais 13 (15,66%) eram da Oncologia e 70 (84,34%) eram do CEAF. Verifica-se que o tempo de análise e recomendação pela Conitec até a publicação da decisão pelo Ministério da Saúde foi, em média, 15 dias maior para processos que continham medicamentos oncológicos e o tempo para disponibilização das tecnologias incorporadas da área da oncologia foi, em média, 389 dias maior que do CEAF. Reconhece-se o importante avanço obtido com a criação da Conitec no Brasil, porém os resultados deste estudo apontam para a necessidade de aprimoramento do processo de disponibilização de tecnologias incorporadas no SUS, em especial da Oncologia.

Abstract Compliance with legal deadlines for the assessment and incorporation of technologies in Brazil's Unified Health System (SUS) is essential to ensure public access to essential medicines. The scope of this paper was to analyze the compliance with legal deadlines for incorporation and availability of medicines in the SUS, comparing Oncology and the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (SCPA). A comparison was made of the drugs incorporated that were submitted to Conitec in the period from January 1, 2017, to April 30, 2020. A total of 85 drugs were recommended for incorporation by Conitec, of which 15 (17.64%) were for Oncology and 70 (82.36%) were for SCPA. The time between analysis and recommendation by Conitec until the publication of the decision by the Ministry of Health was, on average, 86 days longer for oncological drugs and the availability timeframe of technologies incorporated in the oncology area was, on average, 389 days longer than for SCPA. The major progress achieved with the creation of Conitec in Brazil is acknowledged, but the results of this study point to a pressing need to improve the process of making available technologies incorporated into the SUS, especially in oncology.

Public Programs for Essential Medicine Access in a Small Municipality: A Cross-Sectional Analysis

Abstract Background: Public programs that provide access to essential medications have played an important role in the care of hypertensive and diabetic patients. However, access in small municipalities has been poorly studied. Objectives: To describe the sociodemographic profile and the medication and health service usage of patients with systemic arterial hypertension and/or diabetes mellitus in a small municipality who use the public medication access programs Health has no Price (Saúde Não Tem Preço - SNTP) and the Minas Pharmacy Network. Methods: This cross-sectional study with 341 participants was conducted in 2019. Home interviews were conducted using a standardized, semi-structured questionnaire. The data are expressed as absolute and relative frequencies, and Pearson's chi-square test was used for comparisons between proportions (α = 5%). Results: Most of the participants (70.68%) had hypertension only, 11.14% had diabetes only, and 18.18% had both. Regarding the origin of the hypertension medications, 82.67% were provided by the Minas Pharmacy Network and/or SNTP programs. Regarding oral hypoglycemic agents and insulins, 88.61% were provided by the Minas Pharmacy Network and/or SNTP. Most participants were female (63.1%), at least 65 years of age (50.30%), non-White (66.96%), resided in an urban area (67.16%), were illiterate or had a low education level (89.94%), and had a maximum income ≤ 2 times the federal minimum salary (89.19%). Overall user perception was significantly better for SNTP (p=0.010). Conclusion: The results of this study indicate that programs which provide access to essential medications are important sources of hypertension and diabetes medications in the study area, especially for people with low incomes.

Acciones judiciales que exigen tecnologías en salud en Brasil: una revisión sistemática de métodos mixtos / Lawsuits demanding health technologies in Brazil: a systematic review of mixed methods / Ações judiciais que demandam tecnologias em saúde no Brasil: uma revisão sistemática de métodos mistos

Objetivos: conocer el perfil y comprender el contexto descrito en las publicaciones sobre la judicialización del acceso a tecnologías en salud en Brasil. Metodología: revisión sistemática de métodos mixtos. Se consultaron 5 bases de datos y se incluyeron artículos que presentaran datos de procesos judiciales demandando tecnologías en salud del SUS en Brasil, o que analizaran este fenómeno, publicados en portugués, inglés y español, hasta 2019. La calidad metodológica fue evaluada con un enfoque convergente segregado. La caracterización de los datos de los estudios y el análisis e integración de la evidencia cuali-cuantitativa se realizó usando la síntesis realista. Resultados: 27 estudios fueron incluidos en la revisión. Se identificaron 76.666 procesos judiciales en que se solicitaba alguna tecnología en salud, en su mayoría medicamentos (65%); la mayoría de los procesos presentaron una representación jurídica privada (68%) y la mayoría de las acciones fue contra los estados (65%). Los enfoques de análisis de judicialización más frecuentes fueron Social Positivo (32%) y Normativo Negativo (32%), seguidos de 29% para el abordaje de Normativo Positivo. El abordaje Social Negativo (7%) fue el menos frecuente. Conclusiones: se identificó que existen evidencias cuantitativas que soportan las evidencias cualitativas. Estas demuestran que el desconocimiento del Poder Judicial sobre las políticas de salud lleva a un aumento de las desigualdades en salud; al fomento del paternalismo del Estado, así como que el aumento de acciones judiciales explica la necesidad de la búsqueda de alternativas para acceder a tecnologías en salud.

Objectives: to know the profile and understand the context described in publications on the judicialization of access to health technologies in Brazil. Methods: systematic review of mixed methods. Five databases were consulted, and articles were included that presented data from lawsuits demanding health technologies from the SUS in Brazil, or that analyzed this phenomenon, published in Portuguese, English and Spanish, until 2019. The methodological quality was evaluated using the convergent segregated approach. The characterization of data from the studies and the analysis and integration of qualitative-quantitative evidence were conducted through realistic synthesis. Results: 27 studies were included in the review. A total of 76,666 lawsuits were identified in which some health technology was requested, mainly medicines (65%); most lawsuits had private legal representation (68%) and most lawsuits were against the states (65%). The most frequent judicialization analysis approaches were Positive Social (32%) and Negative Normative (32%), followed by 29% for the Positive Normative approach. The Social Negative approach (7%) was the least frequent. Conclusions: it was identified that there is quantitative evidence that supports qualitative evidence. These demonstrate that the Judiciary's lack of knowledge about health policies leads to an increase in health inequalities; to the promotion of state paternalism, as well as the fact that the increase in lawsuits explains the need to seek alternatives for accessing health technologies.

Objetivos: conhecer o perfil e compreender o contexto descrito nas publicações sobre a judicialização do acesso às tecnologias em saúde no Brasil. Metodologia: Revisão sistemática de métodos mistos. Foram consultadas cinco bases de dados e incluídos artigos que apresentassem dados de processos judiciais demandando tecnologias em saúde do SUS no Brasil, ou que analisassem esse fenômeno, publicados em português, inglês e espanhol, até 2019. A qualidade metodológica foi avaliada com a abordagem convergente segregada. A caracterização dos dados dos estudos e a análise e integração das evidências qualitativos-quantitativas foram realizadas por meio da síntese realista. Resultados: 27 estudos foram incluídos na revisão. Foram identificados 76.666 processos judiciais em que foi solicitada alguma tecnologia em saúde, principalmente medicamentos (65%); a maioria dos processos apresentou representação legal privada (68%) e a maioria das ações foi contra os estados (65%). As abordagens de análise de judicialização mais frequentes foram Social Positiva (32%) e Normativa Negativa (32%), seguidas de 29% para a abordagem Normativa Positiva. A abordagem Social Negativa (7%) foi a menos frequente. Conclusões: identificou-se que há evidências quantitativas que sustentam as evidências qualitativas. Estes demonstram que o desconhecimento do Judiciário sobre as políticas de saúde leva ao aumento das desigualdades em saúde; à promoção do paternalismo estatal, bem como o fato de que o aumento das ações judiciais explica a necessidade de buscar alternativas de acesso às tecnologias em saúde.

Decline in Public Spending on Biopharmaceutics in Brazil

Abstract Biopharmaceuticals, mainly monoclonal antibodies, and fusion proteins are drugs that have gained notoriety in the treatment of various chronic and inflammatory diseases and have high prices. The study aimed to verify which monoclonal antibodies and fusion proteins were most incorporated into the Unified Health System (SUS), which therapeutic indication most benefited from them and to analyze public spending on these biopharmaceuticals from January 2012 to September 2019. This study performed a qualitative and quantitative analysis of biopharmaceuticals incorporated by SUS. The data were collected on the websites of CONITEC and the Health Price Bank. The results demonstrated that subcutaneous adalimumab was most frequently incorporated, and the most requested therapeutic indication was rheumatoid arthritis. Public spending on biopharmaceuticals exceeded R$ 28 billion (more than US$ 140 billion). However, a downward trend was confirmed (-266.7%) in the period evaluated. Despite the increase in demand and public spending on biologics in general, in Brazil and worldwide, the results of this research show that there was a drop in public spending on the biopharmaceuticals studied in the last seven years.

Perspectivas em cirurgia robótica: a visão do cirurgião / Robotic surgery: the surgeon's perspective

Introdução: Avaliar os níveis de conhecimento, interesse e treinamento dos cirurgiões inscritos no Colégio Brasileiro dos Cirurgiões (CBC) da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em relação à cirurgia robótica. Métodos: Estudo transversal, baseado em informações coletadas por meio de questionário enviado via plataforma digital para potenciais participantes. O formulário continha perguntas estruturadas e autoaplicáveis, a fim de caracterizar o perfil profissional, capacitação em cirurgia minimamente invasiva, conhecimento, opinião e treinamento específico em cirurgia robótica. Resultados: Dos 146 membros inscritos no CBC na cidade de Porto Alegre, 99 (67,8%) responderam ao questionário. Houve predomínio do sexo masculino (88%) e a mediana de idade dos participantes foi de 48 anos. Os procedimentos videolaparoscópicos ou vídeo-assistidos foram maioria na rotina dos cirurgiões. Da totalidade da amostra, a maior parte (78%) já assistiu ao menos um procedimento robótico, e um terço (n = 30) já realizou algum tipo de treinamento ou simulação em cirurgia robótica. Entre os que não realizaram, dois terços pretendem se qualificar no futuro. Apenas 10% dos cirurgiões possuem certificação na área. Conclusão: A maioria dos cirurgiões respondentes inscritos no CBC em Porto Alegre tem em sua rotina predominância de procedimentos minimamente invasivos e acredita que a plataforma robótica será o futuro da cirurgia. Embora ainda não disponível na maioria dos serviços gaúchos, espera-se que o desenvolvimento de novas plataformas e a redução dos custos envolvidos na aquisição de equipamento e de capacitação do cirurgião facilitem a disseminação dessa tecnologia.

Introduction: To assess the practical knowledge, interest, and training levels of surgeons enrolled in the Brazilian College of Surgeons (CBC) of the municipality of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, regarding robotic surgery. Methods: Cross-sectional study, based on information collected with a questionnaire sent to potential participants via digital platform. The form contained structured and self-administered questions, to characterize their professional profile, skills in minimally invasive surgery, knowledge, opinion, and specific training in robotic surgery. Results: Of the 146 members enrolled in the CBC of the municipality of Porto Alegre, 99 (67.8%) responded to the questionnaire. Most were males (88%) with a mean age of 48 years. Video-laparoscopic or video-assisted procedures were the most frequent in the participants' practice. Of the sample, most (78%) already watched at least one robotic surgery, and one third (n = 30) had already completed some sort of training or simulation course in robotic surgery. Among those who did not, two thirds intend to pursue formal training in the future. Only 10% of participating surgeons are certified in the area. Conclusion: Most responding surgeons enrolled in the CBC in Porto Alegre perform mostly minimally invasive procedures daily and believe that the robotic technology will be the future of surgery. Although not yet available in most services of the state of Rio Grande do Sul, it is expected that the development of new platforms and the reduction of costs involved in equipment acquisition and surgical training will facilitate the dissemination of this technology.